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Câmara de Vereadores de Estrela


29/05/2020 - Aberturas de crédito para convênios por melhorias na iluminação pública na pauta




Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 01/06, constam dois projetos para votação na Ordem do Dia.
Trata-se do Projeto de Lei 027-04/2020, que abre crédito especial para adequação do orçamento para execução de despesas referentes ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Estrela e a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A;
e o Projeto de Lei 028-04/2020, que abre crédito especial para adequação do orçamento para execução de despesas referentes ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF 029/2020 firmado entre o Município de Estrela e a ELETROBRAS.


Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara.
Trata-se do Projeto de Lei 03/2020, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.


Sessão Deliberativa

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (01/06), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição ou não de acesso ao público durante as sessões em conformidade com o que determinar o Protocolo de Bandeira Final para a Região.


Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa



29/05/2020 - Dupla é detida após tentar quebrar vitrine de joalheria no Centro de Estrela



Plantão de Polícia


Eles possuem 18 e 23 anos de idade e são moradores do Loteamento Marmitt.

Dois suspeitos foram detidos após causarem dano na vitrine de um estabelecimento comercial do Centro de Estrela por volta das 23:30 horas desta quinta-feira (28/05).
A Brigada Militar foi informada a respeito da dupla que teria arremessado uma pedra contra a vitrine de uma joalheria localizada na Rua Fernando Abott, a Rua do Calçadão.
Em posse das características dos indivíduos, ambos foram encontrados nas imediações da ponte baixa.
Eles possuem 18 e 23 anos de idade e são moradores do Loteamento Marmitt.
Na mochila de um dos jovens foram encontradas algumas pedras.
A dupla foi reconhecido pela autoria da tentativa de arrombamento.
No local do fato foi verificado que o vidro não quebrou totalmente.
Os jovens foram levados para exames no Hospital Estrela e depois apresentados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado de onde foram liberados após o registro de Dano.

Fonte: Rádio Independente



28/05/2020 - Dupla rouba carga de cigarros avaliada em quase R$ 30 mil na São José



Plantão de Polícia


Antes de fugir, eles ainda amarram as vítimas com lacres plásticos no baú da caminhonete.


Uma motorista foi assaltada no interior de Estrela por volta das 08:50 horas desta segunda-feira (25/05).
A mulher, acompanhada de seu ajudante, trafegava com uma Fiat Fiorino pela ERS-129, junto a Linha São José.
Neste instante, uma Honda HRV iniciou uma manobra de ultrapassagem e ficou ao lado do veículo que a vítima conduzia.
O caroneiro, sem abrir o vidro, apontou uma arma de fogo para cima.
Quando a motorista parou, o criminoso saiu do HRV e ingressou na caminhonete dela.
Segundo a mulher, o homem estava nervoso e carregava junto um bloqueador de sinal.
Ele também mostrou conhecimento sobre o rastreador e as câmeras instaladas na Fiorino.
A motorista teve que seguir o condutor da HRV até uma área de mato, onde foi realizado o baldeamento da carga de cigarros, avaliada em R$ 29.723.
Os criminosos também levaram R$ 490 em dinheiro.
Antes de fugir, eles ainda amarram as vítimas com lacres plásticos no baú da caminhonete.

Fonte: Rádio Independente



Gentileza no Trânsito


28/05/2020 - Duas mortes em acidente na BR-386 nas imediações do Posto Laguinho



Plantão de Polícia


Colisão envolveu um caminhão em um automóvel próximo do Posto Laguinho.

Duas pessoas morreram em acidente de trânsito no início da manhã desta quinta-feira (28/05), na BR-386 em Estrela.
Conforme apurado no local pela reportagem, um caminhão Mercedes Benz carregado com pedras de areia e um automóvel Fiat Uno, placa de Estrela, seguiam no sentido capital - interior, quando no km 359, imediações do Posto Laguinho, acabaram colidindo.
As causas do acidente ainda são desconhecidas.
Após o choque, o caminhão parou na vala central e o automóvel ficou sobre a pista.
Um homem e uma mulher que ocupavam o carro, ainda não identificados, morreram no local do acidente.
O condutor do caminhão sofreu ferimentos e foi encaminhado para atendimento hospitalar.
O fluxo no local ficou em uma faixa no sentido Estrela – Lajeado, causando congestionamento.


Plantão de Polícia Plantão de Polícia Plantão de Polícia


Fonte: Rádio Independente
Foto: Joel Alves



Gentileza no Trânsito


27/05/2020 - Ciclista sofre ferimentos após acidente envolvendo caminhão na BR-386



Plantão de Polícia


O homem de 63 anos sofreu escoriações e foi encaminhado para atendimento médico.

Um senhor de 63 anos ficou ferido após se envolver em um acidente de trânsito na BR-386, em Estrela.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima transitava com uma bicicleta às margens do km 351 da rodovia
Por volta das 14:00 horas desta terça-feira (26/05), o condutor de um caminhão teria passado próximo do local em que o ciclista estava, ocasionado a queda.
O homem sofreu escoriações e foi encaminhado para atendimento médico.

Fonte: Rádio Independente



Gentileza no Trânsito


27/05/2020 - Homem cai de moto nas proximidades do pórtico



Plantão de Polícia


O motociclista, de 50 anos, teve algumas escoriações e precisou ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros

Um acidente de trânsito foi registrado por volta das 13:10 horas desta terça-feira (26/05), em Estrela.
O condutor de uma moto trafegava próximo ao pórtico, quando caiu com o veículo.
Segundo o motociclista, o acidente aconteceu após ele tentar desviar de um automóvel que estava a sua frente e teria freado bruscamente.
O homem, de 50 anos, teve algumas escoriações e precisou ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte: Rádio Independente



27/05/2020 - Moradora de Estrela tem cartões de crédito clonados e utilizados em compras indevidas



Plantão de Polícia


Desde 12 de fevereiro, vítima tem recebido mensagens sobre compras realizadas com seus cartões.

Uma mulher procurou a Delegacia de Polícia de Estrela para registrar um caso de estelionato.
Desde o dia 12 de fevereiro, vítima tem recebido mensagens de texto sobre supostas compras realizadas com seus cartões de crédito.
A estrelense disse ainda que não utiliza mais os cartões.
No entanto, em um deles, a fatura era de R$ 142.
O caso deve ser investigado.

Fonte: Rádio Independente



26/05/2020 - Norberto Fell solicita informações sobre contratações dos recentes Concursos de Provas e Títulos realizados para o preenchimento de cargos na administração




Ordem do Dia

A Sessão desta segunda-feira, dia 25/05, não constava nenhum projeto para votação na Ordem do Dia.



Pedidos de Informações

Pedidos de Informações nº 03-04/2020 – Vereador João Braun (PP) – 03 – REITERA Pedido de Informações nº 01/2020, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Quais as ações realizadas no combate a pandemia causada pelo Covid-19, bem como a relação discriminada dos recursos financeiros utilizados nas mesmas.
– 04 – REITERA Pedido de Informações nº 02/2020, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Qual a origem dos recursos extraordinários recebidos pela referida Secretaria, e de maneira detalhada, onde estão sendo aplicados os mesmos.

Pedido de Informações nº 04/2020 – Vereador Norberto Fell (CIDADANIA) – 04 – Considerando as informações constantes do Portal da Transparência e dos recentes Concursos de Provas e Títulos realizados para o preenchimento de cargos na administração, e considerando a contratação temporária de servidores pelo regime precário, ou seja, temporário e não utilização dos aprovados e classificados nestas contratações, solicito informar: - Qual o atual ocupante do Cargo de Técnico de Informática, nos termos do Edital de Processo Seletivo nº 121, de 05 de junho de 2019;
- Que a administração informe o nome do servidor contratado, a data de contração e, sendo, quando e de que forma ocorreu a sua prorrogação.
- Se esta contratação observou o inciso II do Edital de prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 048/2018.



Indicação

Indicação nº 02/2020 – Vereador José Alves (REPUBLICANOS) – Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implantação de dois redutores de velocidade, nos seguintes endereços: 1) Rua Santa Maria, esquina com a Rua 4 de outubro, nas proximidades da residência nº 497, no Bairro Cristo Rei;
2) Rua Santa Maria, em frente à residência nº 127, no Bairro Cristo Rei.



Requerimento

Requerimento/Correspondência/RGE Sul– Vereadores – Os Vereadores de Estrela, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno, vêm requerer seja submetida à deliberação desse Colendo Plenário, a remessa de correspondência à Concessionária RGE Sul, convidando a direção da referida empresa, para uma reunião com os Vereadores, na Câmara Municipal de Estrela, no dia 28 de maio de 2020, no horário das 14h30min, para tratar sobre o modelo de cobrança da energia elétrica.



Pedidos de Providências

Pedido de Providências nº 08/2020 – Vereador Ernani de Castro (MDB) – 08 – Para que a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano providencie o patrolamento e a colocação de material na Estrada Transacácia.
Pedido de Providências nº 02/2020 – Vereador José Alves (REPUBLICANOS) – 02 – Para que a Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, departamento de trânsito, providencie a repintura da demarcação de pista e quebra-molas, na Rua Henrique Uebel, Bairro das Indústrias, bem como providencie a revisão das placas indicativas de velocidade e nome de Rua na referida via.
Pedidos de Providências nº 02-04/2020 – Vereador Marcelo Braun (REPUBLICANOS) – 02 – Para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providencie melhorias na pavimentação da Rua Pastor Franz Henig, no Bairro dos Estados, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
– 03 – Para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente providencie a poda da arvore localizada na Rua Pastor Franz Henig, no Bairro dos Estados.
– 04 – Para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providencie melhorias nas Ruas Cel. Menna Barreto e São Francisco de Assis, no Bairro Imigrantes, a pedido dos moradores, pois as referidas vias estão em péssimas condições de trafegabilidade, apresentando diversas ondulações que oferecem risco de acidentes aos que trafegam pelo local. Bem como solicito, que seja realizado um estudo de viabilidade para recuperação destas vias, no mesmo modelo daquele realizado na Rua João Lino Braun.


Câmara de Vereadores


Expediente recebido

Nesta semana, dois projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 027-04/2020, que abre crédito especial para adequação do orçamento para execução de despesas referentes ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Estrela e a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A; e o Projeto de Lei 028-04/2020, que abre crédito especial para adequação do orçamento para execução de despesas referentes ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF 029/2020 firmado entre o Município de Estrela e a ELETROBRAS.



Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (02/06), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro.
De acordo com Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição ou não de acesso ao público durante as sessões em conformidade com o que determinar o Protocolo de Bandeira Final para a Região.


Câmara de Vereadores



Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa



22/05/2020 - Comissão especial que vai avaliar gastos do Executivo durante a pandemia realiza primeira reunião




A Comissão Especial para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros durante a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia de Covid-19, recentemente criada na Câmara de Vereadores de Estrela, reuniu-se oficialmente pela primeira vez nesta quinta-feira, 21.
A comissão é formada por um representante de cada partido com bancada no Legislativo, e é presidida pela vereadora Débora Regina Martins (REPUBLICANOS), tendo como secretário e Relator, respectivamente, os vereadores Felipe Schossler (PTB) e Darlã Bellini (PSD).
Ainda integram o grupos vereadores Ernani Luis de Castro (MDB), Márcio Mallmann (PP), Marco Aurélio Wermann (PV), Norberto Luiz Fell (CIDADANIA), Volnei Leandro Zancanaro (PSL).
Além de já ter encaminhado, na última semana, questionamentos ao Executivo e Hospital Estrela em relação aos planos de contingência para o enfrentamento a pandemia, a comissão começou a discutir as rotinas de trabalho que serrão adotadas para as próximas semanas, e além das informações já dispostas no portal da transparência do município, encaminhou solicitação de relatório com informações adicionais sobre os recursos já investidos para aprimorar o entendimento dos edis sobre o tema.


Câmara de Vereadores

Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa
Credito da Foto: Luana dos Santos



22/05/2020 - Vereadores recebem Secretário da Fazenda para saber sobre a situação financeira do município




Na tarde desta quinta-feira, 21/05, durante a reunião das Comissões, os vereadores receberam o Secretário Municipal da Fazenda, Henrique Lagemann, para saber mais sobre a atual situação financeira do município e os impactos da pandemia na economia municipal.
Na ocasião Lagemann informou os vereadores que no mês de abril o Executivo já registrou uma queda na arrecadação de cerca de R$ 900 mil (novecentos mil reais) e que as projeções para o ano representam uma queda de cerca de R$ 11 milhões.
Os vereadores já articulam o envio de pedidos de informações nas próximas semanas para saber do Executivo quais medidas estão sendo adotadas no enfrentamento do impacto econômico da pandemia, como cortes de gastos e investimentos para não paralisação de serviços essenciais à população.


Câmara de Vereadores

Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa
Credito da Foto: Luana dos Santos



21/05/2020 - Grupo é preso com drogas, arma e munição no Bairro Imigrantes



Plantão de Polícia


Um dos suspeitos havia sido preso ontem (20/05) com 30kg de maconha.

Um grupo de jovens foi pego com drogas, arma de fogo e munição por volta das 15:00 horas desta quinta-feira (21/05) no Bairro Imigrantes.
A guarnição da Força Tática da Brigada Militar estava em patrulhamento e realizou a abordagem de alguns indivíduos em um conhecido ponto de tráfico de drogas, na Rua André Edith Eldelwein.
Com eles foram localizados: um revólver calibre 38; três cartuchos do mesmo calibre; 60g de maconha; 14g de crack; 5g de cocaína; cinco unidade de LSD; 16 comprimidos de ecstasy; uma balança de precisão; R$ 281,60 em dinheiro; e um celular.
Um dos detidos é um menor com 12 anos de idade e outros três têm 18, 19 e 20 anos.
Ainda, conforme a BM, um dos indivíduos havia sido preso nesta quarta-feira (20) com 30Kg de maconha, junto com um outro elemento, em uma ação conjunta da Brigada Militar e Polícia Civil em Marques de Souza e já estava em liberdade.
Todos foram levados para exames e posteriormente apresentados na Delegacia de Polícia Civil para o registro por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa e corrupção de menor.
O maiores serão recolhido ao Presídio Estadual de Lajeado e o menor entregue aos responsáveis.


Plantão de Polícia

Fonte: Rádio Independente



Gentileza no Trânsito


21/05/2020 - Motorista sofre ferimentos em saída de pista na BR-386



Plantão de Polícia


o motorista perdeu o controle da direção e capotou na vala central.

Uma saída de pista foi registrada por volta das 15:00 horas desta quinta-feira (21/05) na BR-386, em Estrela.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) um automóvel Gol vermelho, placa de Teutônia, seguia no sentido interior - capital, quando no km 357, proximidades do trevo de acesso a Trans Santa Rita, o motorista perdeu o controle da direção e capotou na vala central.
O condutor, um jovem, foi conduzido para atendimento no Hospital Estrela.

Fonte: Rádio Independente



20/05/2020 - Polícia apreende cerca de 30 kg de maconha



Plantão de Polícia


Operação foi realizada pela Polícia Civil e Brigada Militar

Na noite desta terça-feira (19/05), em operação conjunta entre a Brigada Militar e a Polícia Civil de Estrela, dois homens foram presos e cerca de 30 kg de maconha foram apreendidos.
Conforme a Polícia Civil, houve o acompanhamento e abordagem de dois indivíduos investigados por tráfico de drogas e participação em organização criminosa na BR-386, na altura de Marques de Souza.
No interior do veículo, confirmando as informações, estavam diversos tabletes de maconha, somando aproximadamente 30 kg.
Ambos os presos possuem antecedentes por tráfico de drogas e são membros de uma organização criminosa que atua em Estrela.
Após registro da ocorrência, a dupla foi encaminhada ao Presídio Estadual de Lajeado.


Plantão de Polícia

FOnte: Caroline Garske - O Informativo
Foto: BM/Divulgação



Notícias Rápidas

19/05/2020 - Trinta estrelenses que trabalham na BRF de Lajeado tiveram resultado positivo para o Coronavirus




Testagem foi feita em 80 colaboradores da empresa que residem em Estrela

O Governo de Estrela recebeu, na tarde desta terça-feira (19/05), o resultado de testes feitos em trabalhadores da BRF que residem no município.
A testagem de todos os colaboradores da empresa está sendo feita para evitar a disseminação do coronavírus, conforme acordo firmado com o Ministério Público, para a retomada das atividades que estavam suspensas.
Foram 80 trabalhadores de Estrela, dos quais 30 tiveram resultado positivo e 50 negativaram.
O município, de posse desses dados, fará os contatos e medidas pertinentes a cada caso.
Em e-mail encaminhado ao município, a BRF informa que nos dias 11 e 12 de maio foi feita a testagem em massa “com o objetivo de avaliar com extrema minúcia o real status de saúde-doença da população de colaboradores e organizar de forma apropriada o afastamento e o retorno ao trabalho desta população, considerando a atual pandemia de Coronavirus/COVID 19”.
Foram realizados, conforme a empresa, 1.477 testes rápidos, dos quais 295 positivos e 1.182 negativos.
Ainda de acordo com a BRF, todos os testes rápidos positivos foram encaminhados para coleta de RT-PCR na própria unidade ou estão sendo realizados na residência dos funcionários com equipe técnica de saúde para garantir a segurança do colaborador e o diagnóstico assertivo.
Do total, “199 coletas já foram feitas nas residências dos funcionários e 96 coletas ainda serão realizadas nos próximos dias, totalizando 295 funcionários”.

Texto: Paulo Ricardo Schneider



19/05/2020 - Homologação de créditos extraordinárias em decorrência da situação de calamidade pública é aprovada




Ordem do Dia

A Sessão desta segunda-feira, dia 18/05, contava com apenas um projeto para votação na Ordem do Dia.
Trata-se do Projeto de Lei 02/2020, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.


Pedidos de Providências

Pedido de Providências nº 01-03/2020 – Vereador Élio Jair Kunzler (PV) – 01 – Para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providencie a reconstrução da boca de lobo situada em frente à residência de n° 395, na Rua Arthur F. Preussler, pois a mesma encontra-se inutilizada causando alagamentos e transtornos aos moradores, localizada no Bairro Imigrantes.
- 02 – Para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providencie a reconstrução da boca de lobo situada em frente à residência de n° 323, na Rua Arthur F. Preussler, localizada no Bairro Imigrantes.
– 03 – Para que a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano providencie o patrolamento e colocação de material (brita), na Rua João José Schonarth, localizada no Bairro Imigrantes, pois a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação.
Pedido de Providências nº 25/2020 – Vereador Felipe Schossler (PTB) – 25 – Para que a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano providencie a instalação de um corrimão na escadaria localizada ao lado da Pizzaria Di´Nápoli. Este pedido está sendo reiterado.


Expediente recebido

Nesta semana nenhum projeto deu entrada no Expediente da Câmara.


Câmara de Vereadores

Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa



19/05/2020 - Terceira etapa da revitalização da escadaria está em fase final





Previsão é de que as obras estejam concluídas no início do mês que vem

As obras da terceira etapa da revitalização da Escadaria do Rio Taquari estão em fase final.
Retomadas em meados de abril, devem estar concluídas no início do mês de junho.
Esta fase do projeto de revitalização, realizado pelo Governo Municipal, abrange uma área de 630,27 metros quadrados.
Foram implantados caminhos com blocos de concreto, taludes e muretas de pedra; bancos e iluminação pública.
Também foram construídos um mirante, onde os visitantes poderão apreciar a vista do rio; sanitários e palco para apresentações artísticas.
O arquiteto e urbanista da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade), Mauro Ayres, ressalta que a vegetação existente no local foi preservada.
Para a entrega da obra, segundo ele, faltam a colocação da louça nos sanitários, luminárias, o ajardinamento e alguns acabamentos.
O plantio de grama foi feito nesta semana.
O custo desta etapa é de R$ 223,2 mil e sua execução está sob responsabilidade da empresa Vincere Engenharia e Construções Ltda., vencedora de processo licitatório.
O projeto de revitalização da escadaria iniciou em 2015.
Na primeira fase o Governo de Estrela devolveu à comunidade um dos locais históricos mais importantes do município, inaugurado em 1924 e que serviu como porta de entrada de pessoas e produtos por mais de 50 anos. A segunda etapa foi executada em 2016 quando, entre outras melhorias, o local recebeu um parque infantil e quiosque para alimentação.
A escadaria, a partir de sua revitalização, se tornou um dos pontos turísticos mais visitados de Estrela e recebe eventos como o Arte na Escadaria, entre outros.


Escadaria do Rio Taquari Escadaria do Rio Taquari

Texto e fotos: Paulo Ricardo Schneider



12/05/2020 - Projeto de Lei suspendendo o feriado de 20 de maio gerou polêmica na Câmara





Câmara adota novas medidas no combate a pandemia do coronavirus.


Considerando a situação de Calamidade Pública provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19), juntamente com as medidas tomadas pelo Prefeito de Estrela, através do Decreto nº 093, de 11 de maio de 2020, a Câmara de Vereadores editou mais duas Resoluções de Mesa estabelecendo normas de funcionamento interno da Casa e dos trabalhos legislativos para a prevenção da transmissão do novo Coronavírus, atrelando as determinações ao que ficar definido pelo protocolo de Bandeira Final para a região.
Para o funcionamento da Câmara fica estabelecido, entre outras medidas sanitárias, que o atendimento a público poderá ser presencial, através de agendamento ou por meio remoto, organizados pelo presidente por meio de escalas de revezamento de trabalho presencial aos servidores e teletrabalho para aqueles que se enquadram em grupos de risco.
Durante o período estão vedados os acréscimos de horas extraordinárias.
No caso das Sessões Ordinárias e reuniões das comissões, a resolução estabelece que as mesmas podem ser realizadas com restrição da presença de público ou com redução do número, sempre respeitando distanciamento interpessoal, uso obrigatório de máscaras protetivas e utilização de microfone individual pelos vereadores.
A presidência da Câmara pode reavaliar a qualquer tempo as medidas estabelecidas em ambas as resoluções de acordo com a situação epidemiológica do Município e conforme Protocolo da Bandeira Final definida para a Região.
A partir da Sessão Ordinária desta segunda-feira (18/05) fica estabelecida a permissão da presença de público, respeitadas as normas, não superando a ocupação de no máximo 30 pessoas no plenário.


Uso da palavra


Norberto Luiz Fell (Cidadnia) – Chamou de "má índole" os que achavam que o Projeto já estaria aprovado antes mesmo de ser julgado.
Norberto se referia ao Projeto de Lei que foi enviado para a Câmara de Vereadores fora do prazo para ser avaliado.
Se tratava do Projeto de Lei que pedia para que este ano fosse suspendido o feriado de 20 de maio, aniversário do município de Estrela.
Este Projeto de Lei foi apresentado, antes da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, por dois representantes da CACIS, porém o mesmo não havia sido protocolado na casa e por este motivo não foi avaliado com a devida antecedência pelos edis.
Norberto pediu mais controle (fiscalização) nas licitações feitas neste período de pandemia do coronavírus.
Disse que a comissão formada para gerenciar os altos valores (11 milhões) que vieram para a área da saúde de Estrela está em "boas mãos", se referindo a colega Débora Martins (Republicanos) que está a frente desta comissão.


Marco Wermann (PV) - Sugeriu a vinda do Secretário da Fazenda, Henrique Lagemann, para a Câmara de Vereadores, para explicar a atual situação financeira do município de Estrela.


Ernani Luis de Castro (MDB) - Se mostrou preocupado com os proprietários das VANs e Topics que fazem o transporte dos alunos da rede municipal de ensino que estão parados em decorrência da pandemia do coronavírus, bem como as escolas municipais, e sugeriu uma reunião entre estes motoristas e o Prefeito para que o mesmo possa esclarecer o que será feito enquanto estiver ocorrendo esta pandemia.


Márcio Mallmann (PP) - Ainda preocupado com a paralização dos frigoríficos abatedouros de aves e está esperando que a situação se normalize para que os agricultores não tenham mais perdas.
Outro problema citado por ele foi do apoio da Prefeitura aos criadores de aves que recebem 50% do custeio na compra de casca de arroz para que seja utilizada na "cama" das aves nos aviários, que hoje é de R$ 10,00 por m3, porém, agora os produtores estão se vendo na necessidade de comprar maravalha de uma outra empresa para ser utilizada para o mesmo fim, o que não está no projeto deste custeio, para solucionar este problema Márcio sugeriu a adequação desta lei ou talvez a solução deste problema venha através da Bioseguridade.


Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores


Texto e fotos: João André Mallmann
Radialista DRT/RS 06766/80 e Jornalista DRT/RS 16411



19/05/2020 - Norberto Luiz Fell comenta a sessão da Câmara de Vereadores do dia 18/05




Sessão da Câmara de Vereadores de 18/05/2020


Sessão de ontem (18/05) dentro da normalidade, não fosse uma tentativa atrapalhada de desorganizar a atividade no município.
Digo isto por que ontem, segunda-feira feira, o Executivo protocolou um Projeto de Lei pretendendo SUSPENDER O FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO.
Digo atrapalhado por que já tinha sido elaborado e assinado no dia 13/05/2020, mas não foi protocolado na Câmara.
Teria que ser votado ontem para ter valia. Só poderia ser aceita a tramitação se todas as lideranças dos partidos fossem concordar com isto.
Claro, vários vereadores nos bastidores já se diziam em desconforto em acolher o pedido.
Na presença de lideranças da CACIS manifestei minha contrariedade, por vários aspectos.
Cito: sem condições pelo falta de prazo - as empresas já organizaram a semana; o Município tinha como mandar o projeto com antecedência; os bancos não podem um dia antes do dia 20 dizer que não será feriado neste dia; Judiciário - Justiça Estadual e do Trabalha tem no calendário este feriado, então não correm os prazos processuais.
Como ficariam os advogados controlando prazos processuais.
Haja paciência. Difícil acreditar que alguém não tenha pensado nisto.
Podemos afirmar que a administração tem a Câmara de Vereadores inteiramente em suas mãos.
NÃO TEM. Havia publicações de setores próximos ao Prefeito já publicando o fato como consumado, sem que Vereadores tenha aprovado este projeto.
Aliás, publicidade enganosa ao já tão tumultuado momento.
Abraço aos Estrelenses que acompanham nosso trabalho.
Aliás, para decidir em não acolher o projeto referido, ouvi parte dos meus eleitores


Norberto Luiz Fell (Cidadnia) – Vereador e Advogado em Estrela.


Câmara de Vereadores


Fonte: Facebook de Norberto Luiz Fell
Foto: João André Mallmann



Gentileza no Trânsito


19/05/2020 - Motoboy fica ferido ao cair de moto em via secundária de acesso para a BR-386



Plantão de Polícia


O jovem de 24 anos, foi socorrido e encaminhado para atendimento hospitalar.

O Corpo de Bombeiros de Estrela atendeu a um acidente de trânsito por volta das 14:30 horas desta segunda-feira (18/05).
De acordo com a corporação, o condutor de uma moto Honda CG 150 trafegava por uma via secundária de acesso para a BR-386.
o motoqueiro teria perdido o controle do veículo ao tentar desviar de um caminhão que estava estacionado na rua, vindo a cair.
Ele sofreu ferimentos no pé direito, na cabeça e nas costas.
O jovem de 24 anos, que trabalha como motoboy, foi socorrido e encaminhado para atendimento hospitalar.

Fonte: Rádio Independente



19/05/2020 - Bandidos roubam carteira e arma de fogo durante assalto a motorista no Bairro das Indústrias



Plantão de Polícia


Segundo o registro policial, os criminosos exigiram a carteira e tentaram tirar a chave do veículo que o homem ocupava.

Um homem foi assaltado no início da manhã desta segunda-feira (18/05), em Estrela.
O crime aconteceu na rua Augusto Frederico Markus, no Bairro das Indústrias.
A vítima chegou em seu local de trabalho por volta das 05:00 horas e foi rendida por dois indivíduos armados, que estavam a bordo de uma moto.
Segundo o registro policial, os criminosos exigiram a carteira e tentaram tirar a chave do veículo que o homem ocupava.
Neste momento, perceberam que ele tinha uma arma de fogo na porta do motorista.
A dupla fugiu do local levando a carteira, com R$ 500, e também o revólver 38 da marca Taurus.

Fonte: Rádio Independente



17/05/2020 - Mais de 17 kg de drogas são apreendidas com indivíduos em Estrela



Plantão de Polícia


Dois deles são menores de idade e foram liberados após o registro.


Uma grande quantidade de drogas foi apreendida pela Brigada Militar de Estrela no início da noite deste sábado (16/05).
Durante patrulhamento pelo Bairro Marmitt, por volta das 21:00 horas, o policiamento avistou três indivíduos saindo de uma residência na rua Campo Novo e ingressando em um matagal.
Uma guarnição da Força Tática realizou o acompanhamento e efetuou a abordagem dos suspeitos.
Com eles foram apreendidos 15 kg de maconha, 2 kg de cocaína, 292 balas de ecstasy, 390g de crack e um celular.
O trio recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado.
Dois deles são menores de idade e foram liberados após o registro.
O terceiro elemento, já em idade adulta, foi preso em flagrante.
Essa é umas das maiores apreensões de drogas já efetuadas pelas Brigada Militar de Estrela.


Plantão de Polícia

Fonte: Rádio Independente



17/05/2020 - Vale passa para a bandeira laranja e comércio poderá reabrir na próxima segunda-feira




A informação foi divulgada no final da tarde deste sábado pelo governo do Estado

A partir deste sábado a região de Lajeado passa para a classificação da bandeira laranja no Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, e o comércio poderá reabrir a partir da próxima segunda-feira (18/05).
Não há regiões na bandeira vermelha nesta rodada. Os dados referem-se ao período entre os dias 18 e 24 de maio.
A região de Lajeado, que estava na bandeira vermelha, passou para a laranja, e a região de Uruguaiana, que estava classificada como amarela, passa para a bandeira laranja.
A informação foi divulgada no final da tarde deste sábado pelo governo do Estado em nova rodada dos mapas de risco das regiões do Estado.
O giro das bandeiras ocorre uma vez por semana, de acordo com números dos municípios relacionados a Covid-19.
Com o novo enquadramento, a região terá maior flexibilização para comércio e outros serviços.
Na região de Lajeado, que mudou de vermelha para laranja, a melhora em dois indicadores de velocidade do avanço de coronavírus – número de casos semanais e variação no número de internados por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em UTI – fizeram com a bandeira passasse de vermelha para laranja.
O crescimento de número de casos semanais caiu de 20% para 17%, e a variação no número de internados por SRAG em UTI também reduziu em 7%.
Academias, agências de turismo, salões de beleza e barbearias poderão reabrir a atender com 25% dos trabalhadores.
As lojas poderão atender com 50% dos trabalhadores e receber os clientes, também respeitando 50% do espaço.
O shopping também poderá ser reaberto e ter até 50% da sua ocupação (veja mais detalhes na tabela).
Conforme o site do Distanciamento Controlado do RS, o teto de operação leva em conta o percentual máximo de trabalhadores presentes no turno, ao mesmo tempo, respeitando o teto de ocupação do espaço físico.
Deve ser respeitado o distanciamento mínimo de 2 metros quadrados sem equipamentos de proteção individual (EPI) - mínimo de 4m² por pessoa - e 1 metro com EPI - mínimo de 2m² por pessoa.


Pandemia


Veja o que muda


Distanciamento Controlado

No caso de Uruguaiana, que subiu de amarela para laranja, o fator predominante para a alteração foi o acréscimo de quatro casos confirmados pelo teste RT-PCR nos últimos 14 dias.
Na semana passada, a soma das últimas duas semanas era de três casos confirmados por RT-PCR, número que aumentou para sete nos últimos 14 dias.
Essa velocidade de crescimento justifica a alteração de bandeira na região de Uruguaiana.
No Rio Grande do Sul como um todo, a segunda rodada do modelo de Distanciamento Controlado observou as seguintes alterações nas duas semanas:
• número de casos confirmados por RT-PCR reduziu 6,08%, de 444 para 417;
• número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) reduziu em 1,75%, de 229 para 225;
• número de internados em leitos clínicos por Covid-19 aumentou 22,70%, de 141 para 173;
• número de internados em leitos UTI por Covid-19 aumentou 2,38%, de 126 para 129;
• número de leitos de UTI adulto disponíveis para atender Covid-19 diminuiu 5,48%;
• número de óbitos por Covid-19 diminuiu 6,25%, de 32 para 30.
• com pesos diferenciados para cada indicador, as regiões recebem uma cor de bandeira.



Pandemia


Cronologia

Semana de 11 a 17 de maio

O primeiro mapa oficial do Distanciamento Controlado foi divulgado no dia 9 de maio.
As regras daquele mapa foram válidas para vigorar entre os dias 11 e 17 de maio.
Naquele semana, somente a região de Lajeado se encaixava na descrição de bandeira vermelha.
A região de Passo Fundo recebeu um reforço de 10 leitos, aumentando a capacidade de resposta hospitalar, ao mesmo tempo em que a velocidade de avanço da doença se estabilizou.


Na bandeira laranja, encaixavam-se as regiões de Santa Maria, Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul.


Já as regiões de Uruguaiana, Taquara, Ijuí, Santa Rosa, Bagé e Cachoeira do Sul se encontravam em situação menos grave e se encaixam na bandeira amarela.




Semana de 18 a 24 de maio

O segundo mapa oficial do Distanciamento Controlado foi divulgado no dia 16 de maio.
As regras deste mapa serão válidas do dia 18 até o dia 24 de maio.
Nesta semana, não haverá regiões classificadas como bandeira vermelha, e o mapa traz predominância de regiões em bandeira laranja.
A região de Lajeado, que estava na bandeira vermelha, passou para a bandeira laranja.
Já a região de Uruguaiana, que se encontrava na amarela, subiu para a vermelha, devido ao acréscimo de cinco casos confirmados nas últimas duas semanas.
Estão na bandeira laranja as regiões de Santa Maria, Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Lajeado, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana.
As regiões de Taquara, Ijuí, Santa Rosa, Bagé e Cachoeira do Sul se encontram em situação menos grave e se encaixam na bandeira amarela.

Fonte: Rádio Independente
Texto: Rita de Cássia



Gentileza no Trânsito


17/05/2020 - Acidentes deixam motociclistas feridas



Plantão de Polícia


Os fatos foram registrados entre a tarde e a noite deste sábado (16/05).


Duas quedas de moto foram registradas entre a tarde e a noite deste sábado (16/05).
Por volta das 16:00 horas, a condutora de uma Honda Fan trafegava pela rua José Félix Possamaia, no Bairro Pinheiros.
Por motivos desconhecidos, ela perdeu o controle do veículo e caiu.
As duas ocupantes da moto ficaram feridas e foram levada para atendimento.


Já por volta das 21:00 horas, outra queda de moto foi registrada no Bairro Boa União.
Uma mulher de 42 anos trafegava pela rua João Lino Braun a bordo de um Honda Biz.
Ela relatou para a guarnição que teve a frente obstruída por um cachorro.
A vítima também sofreu ferimentos e foi socorrida até o Hospital de Estrela.

Fonte: Rádio Independente



Câmara de Vereadores de Estrela


16/05/2020 - Homologação de créditos extraordinárias em decorrência da situação de calamidade pública na pauta




Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 18/05, consta apenas um projeto para votação na Ordem do Dia.
Trata-se do Projeto de Lei 02/2020, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.


Expediente recebido

Nesta semana nenhum projeto deu entrada no Expediente da Câmara.


Sessão Deliberativa

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (18/05), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.
De acordo com Resolução da Mesa Diretora 11/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), adotará para seu funcionamento interno e atendimento ao público, as medidas determinadas no Decreto Municipal nº 093/2020, de 11 de maio de 2020, em especial, as medidas sanitárias segmentadas, conforme o Protocolo da Bandeira Final definida para a Região.

Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa



13/05/2020 - Prorrogação de prazos de dívidas tributárias é aprovada




Ordem do Dia

A Sessão desta segunda-feira, dia 11/05, contava com dois projetos para votação na Ordem do Dia.
Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 024-04/2020, que abre crédito para adequação do orçamento Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para devolução ao Gestor do Programa do saldo remanescente e rendimentos de aplicações financeiras;
e o Projeto de Lei 025-04/2020, que Prorroga prazo de vencimentos de dívidas tributárias e não tributárias.


Foram ainda encaminhados na Sessão:

Pedidos de Providências

Pedido de Providências nº 06-07/2020 – Vereador Ernani da Castro (MDB)
– 06 – Para que a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (SMDU) providencie o patrolamento e a colocação de material na Rua Chico Pires, Linha Geralda.
– 07 – Para que a SMDU providencie a roçada e limpeza no terreno da antiga Pousada da Criança, no Bairro Imigrantes.

Pedido de Providências nº 21-24/2020 – Vereador Felipe Schossler (PTB)
– 21 – Para que a SMDU providencie o conserto do passeio público na Rua Irmã Agnésia Braun, esquina com Geraldo Pereira, pois o referido passeio está em péssimas condições. Este pedido está sendo reiterado.
– 22 – Para que a SMDU providencie o patrolamento da Rua das Crianças, no Bairro Cristo Rei.
– 23 – Para que a SMDU providencie o patrolamento e a colocação de material na Rua Antônio Barth, Bairro Chacrinha.
– 24 – Para que a SMDU providencie a colocação de material na Rua São Luiz, no Bairro Auxiliadora

Pedido de Providências nº 01/2020 – Vereador José Itamar Alves (Republicanos)
– 01 – Para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente providencie o corte das árvores de eucaliptos, localizadas na Avenida Frederico Markus, nas proximidades da residência nº 888 no Bairro das Indústrias, pois as mesmas estão oferecendo risco de acidentes.

Pedido de Providências nº 01/2020 – Vereador Marcelo Braun (Republicanos)
– 01 – Para que a SMDU providencie melhorias na pavimentação da Rua Pastor Franz Henig, no Bairro dos Estados, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.

Pedido de Providências nº 06-09/2020 – Vereador Volnei Zancanaro (PSL)
– 06 – Para que a SMDU providencie o conserto de uma luminária localizada na Estrada da Linha Delfina, em frente ao Cemitério.
– 07 – Para que a SMDU providencie a revisão na iluminação pública da Rua Fridoldo Wietholter, na Linha Costão, pois várias luminárias estão apresentando problemas.
– 08 – Para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente providencie a poda das árvores que estão sobre a rede telefônica, na Rua Olinda Mallmann, no Bairro Imigrantes.
– 09 – Para que a Secretaria Municipal da Saúde disponibilize produtos para limpeza e desinfecção em todas secretarias e seus respectivos departamentos, da Prefeitura Municipal, especialmente nesse período de pandemia causado pelo COVID-19.


Indicações

Indicações 01 e 02/2020 – Vereador João Braun (PP) – 01 – Indica ao Executivo Municipal, que providencie a limpeza para descontaminação nas áreas externas do posto de saúde do Bairro Boa União e do Hospital Estrela, pelo uma vez por semana, bem como realize o mesmo procedimento nas principais vias da cidade a cada 10 dias. Esta medida tem como objetivo eliminar inúmeros tipos de vírus e bactérias existentes, inclusive o COVID-19.
– 02 – Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, desenvolva um programa para melhorias das vias de acesso as empresas, pois com o início do período de chuvas, estas vias ficam em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando os seus usuários.

Indicação 01/2020 – Vereadores Marcelo Braun (REPUBLICANOS) e Volnei Zancanaro (PSL) – Indicam ao Departamento de Trânsito para um estudo de viabilidade para implantação de um estacionamento com definição de regras para o mesmo, nas proximidades do Atacadão. Haja vista que os caminhões que aguardam para descarregar mercadorias, especialmente aqueles com câmaras frias, estão ocasionando transtornos aos moradores da Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro das Indústrias, que solicitam a proibição de estacionamento de caminhões com câmaras frias ligadas na referida via.


Expediente recebido

Nesta semana dois projetos deram entrada no Expediente da Câmara.
Trata-se do Projeto de Lei 02/2020, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.


Câmara de Vereadores

Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa



13/05/2020 - Norberto Luiz Fell comenta a sessão da Câmara de Vereadores do dia 11/05




Sessão da Câmara de Vereadores de 11/05/2020

Cumprimos, ao início, a “ordem do dia” aprovando dois projetos de Lei do Executivo.
O primeiro para adequação do orçamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para devolução ao Gestor do Programa do saldo remanescente e rendimentos de aplicações financeiras e, o outro, que autoriza prorrogar prazos de vencimentos de dívidas tributárias e não tributárias, em função do estado de emergência.
No uso da Tribuna, Vereadores muito se reportaram às últimas constatações da evolução do Covid-19 na região, inclusive, da iminente necessidade de medidas mais severas quanto ao isolamento.
Por sua vez nenhuma nova e esperada informação acerca da liberação dos leitos de UTI’s, atualmente instaladas no Hospital de Estela que aguardam a liberação pelos órgãos de Saúde. Merece ser dito que o Hospital Estrela atendente toda Região do Vale.
Até parece que é uma necessidade secundária ou mesmo dispensável.
Ora, autoridades da Saúde, até aqui, se mostram indiferentes, parecendo estar no aguardo de que a população sofra, primeiro pela sua falta para, depois, aparecer algum “salvador da pátria”.
Lembro, por que oportuno, que até o Ministério Público em atuação na região tem sido muito atento em questões que envolvem a população, mas ao tratar de restringir a atividade econômica que está sendo possível foco ou ambiente de propagação da pandemia.
Não havendo solução por parte das autoridades da saúde e, não se encontrando justificativa alguma, não seria o caso do próprio órgão de defesa dos interesses difusos (Ministério Público) agir, já que as autoridades da saúde apenas contemplam a diária evolução dos números da doença. É a pergunta que fica.
Ocorrem-me duas hipóteses: ou não há mesmo necessidade de disponibilizar mais leitos de UTI’s (aí o alarme acerca da letalidade da pandemia até não é tão severa) ou, nenhuma preocupação há com a comunidade, posto que, a toda hora ouvimos que tantos mil reais foram disponibilizados pelo Deputado “X” e “Y” ou, outros tantos reais foram direcionados ao Município para o combate ao Corona Vírus - para qual fim? Seria apenas promoção política?
Vejo com preocupação este andar das informações quando todos estamos expostos a um vírus que tem até mais dissimulações às que normalmente encontramos no meio político, no qual me incluo.
Abraço virtual.

Norberto Luiz Fell (Cidadnia) – Vereador e Advogado em Estrela.


Câmara de Vereadores


Fonte: Facebook de Norberto Luiz Fell
Foto: João André Mallmann



12/05/2020 - Vereadores cobram mais ação e comprometimento da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)





Márcio Mallmann (PP) - Sugeriu que a Empresa Unimed faça um convênio com o Pronto Atendimento para que pessoas de outros municípios tasmbém possam usufruir, de forma mais barata, deste atendimento.


Marco Wermann (PV) - Falou da pandemia do coronavírus e da bandeira vermelha na nossa região e falou da extrema dependência que Estrela tem junto as empresas BRF e Minuano, ambas de Lajeado, e que Estrela colocou muitos funcionários nestas empresas, fora o grande número de integrados que são produtores em Estrela.
Sobre a bandeira vermelha que nossa região se encontra e comentou sobre a falte de leitos na UTI do Hospital Estrela, o que irá nos levar à bandeira preta, ou seja lockdown, que significa confinamento ou fechamento total. É o método mais radical imposto por governos para que as pessoas cumpram o período de distanciamento social.
Ele cobrou mais 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) de Lajeado.


Felipe Schossler (PTB) - Sugeriu que parte do Fundo Eleitoral, que é usado nas campanhas políticas, fosse usado na saúde.


Darlã Bellini (PSD) - Também falou do Fundo Partidário e ele acha que parte deste valor deveria ser usado na saúde neste período de pandemia.
Ele disse que é muito dinheiro gasto em uma eleição e que o sistema está errado, pois é muito gasto com as eleições que ocorrem a cada dois anos.
Disse que não podemos esquecer do combate a dengue, e que isso não pode ser esquecido, pois só se fala em pandemia do Coronavírus.


Débora Martins (Republicanos) - Falou das emendas parlamentares vindas para a área da saúde e que muitas já estão depositadas no fundo municipal.
Falou da nossa região e da bandeira vermelha em que nos encontramos, se referindo a pandemia do Coronavírus.
Disse que só os hospitas de Estrela e Lajeado possuem UTIs e que Estrela tem apenas 3 leitos e que estamos esperando a liberação de mais 7 (sete) leitos.
Ela disse que é necessário que o Estrela, junto com a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)(CRS) de Lajeado, busquem mais estes 7 leitos para a UTI de Estrela.
Ela também espera mais envolvimento da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)(CRS) de Lajeado para esta conquista.
Ela disse também que a UTI é 100% financiada pelo estado e que não é apenas de Estrela e sim de toda a região.


Volnei Zancanaro (PSL) - Disse ter ido ao Pronto Atendimento com sua mãe e que foi atendido apenas com a carteirinha do SUS.
Perguntou porque a Prefeitura de Estrela não está respeitando a pandemia, pois disse ele ter funcionário com hepatite e funcionário com mais de 60 anos de idade trabalhando, ambos na zona de risco para a pandemia do coronavírus.
Falou do cemitério Católico junto ao bairro Alto da Bronze e que este lá no último domingo (10/05) e que ficou triste com a sujeira lá existente e pediu para que a Administração Municipal providencie a limpeza e novamente cobrou a recolocação da "Cruz das Almas" junto ao cemitério Católico.


José Alves (Republicanos) - Mostrou-se preocupado com o fechamento das empresas BRF e Minuano, ambas em Lajeado, em função dos muitos casos de Coronavírus registrados nestas empresas, e que 1,5 milhão de aves poderão poderão deixar de serem abatidas nestas duas empresas, se referindo ao grande número de integrados moradores em Estrela que não tem pra quem entregar a sua produção de aves.


Norberto Luiz Fell (Cidadnia) – Cobrou do Ministério Público de Estrela na busca de mais leitos para a UTI do Hospital Estrela.


Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores


Texto e fotos: João André Mallmann
Radialista DRT/RS 06766/80 e Jornalista DRT/RS 16411



11/05/2020 - Empresas vão investir mais de R$ 20 milhões no Distrito Industrial




Prefeitura trabalha no acesso ao local, para iniciarem as obras de dois grandes empreendimentos

O secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômica de Estrela, Paulo Finck, vistoriou, na última sexta-feira (08/05), obras no Distrito Industrial do município, localizado em Novo Paraíso.
Além da abertura de rua, a prefeitura trabalha na construção de uma galeria para possibilitar o acesso ao local.
O Distrito Industrial vai receber dois grandes empreendimentos, que tiveram incentivo do Governo Municipal para sua instalação.
Um deles é a empresa Vital Indústria de Produtos para Nutrição Animal, do Grupo Faros, para a qual foi feita a doação de uma área de 86.978,26 metros quadrados.
A planta a ser instalada no município terá cerca de 10 mil metros quadrados.
O investimento será de R$ 15 milhões e vai gerar em torno de 30 empregos diretos.
O município também doou 59,2 mil metros quadrados para a Nutritec Suprimentos Agropecuários Ltda., que atua na fabricação de alimentos para animais, além do segmento de logística.
Com uma produção de 100 toneladas/dia de farinha de origem animal, ingredientes que compõem rações para aves, suínos e pets, a unidade de Estrela poderá dobrar esta produção.
A previsão de investimentos é de R$ 6 milhões em prédios onde vão funcionar a fábrica, administração, refeitório, estocagem e manutenção.
Somente a fábrica terá 5 mil metros quadrados.
O secretário Paulo Finck estima que a galeria e o aterro final de compactação estejam concluídos no prazo de 60 a 90 dias, dependendo do tempo.
“As duas empresas, juntas, irão gerar 100 empregos e, com certeza, a médio prazo estarão entre as maiores do município em arrecadação e retorno de impostos”, assinala Finck.
Segundo ele, a Nutritec já recebeu Licença Prévia da Fepam e o Grupo Faros também encaminhou as licenças ambientais, aguardando agora sua liberação.


Distrito Industrial Distrito Industrial Distrito Industrial

Texto e fotos: Paulo Ricardo Schneider



Câmara de Vereadores de Estrela


08/05/2020 - Prorrogação de prazos de dívidas tributárias na pauta da sessão deliberativa




Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 11/05, constam dois projetos para votação na Ordem do Dia.
São eles o Projeto de Lei 024-04/2020, que abre crédito para adequação do orçamento Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para devolução ao Gestor do Programa do saldo remanescente e rendimentos de aplicações financeiras;
e o Projeto de Lei 025-04/2020, que Prorroga prazo de vencimentos de dívidas tributárias e não tributárias.


Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara.
Trata-se do Projeto de Lei 02/2020, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.


Sessão Deliberativa

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (11/05), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.
Devido ao estado de calamidade ocasionado pela pandemia de coronavirus (COVID-19), em consonância com o Decreto Municipal nº086, o Presidente da Câmara de Vereadores de Estrela editou a Resolução de Mesa nº10/2020, que entre outras medidas, estabelece a suspensão temporária das Sessões Plenárias Ordinárias com presença de público.
Durante este período serão realizadas apenas Sessões Deliberativas.
Além disso, os vereadores deverão usar máscaras protetivas e manter a rotina que já vinha sendo adotada de manutenção do distanciamento interpessoal e utilização de microfones individuais.

Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa



06/05/2020 - Estrelense envolvido a roubo em posto de combustíveis em Poço das Antas



Plantão de Polícia


Hoje por volta das 10:40 horas ocorreu roubo ao posto de combustível e lotérica, que se localiza ao lado do posto de combustíveis, no município de Poço das Antas.
Os assaltantes fugiram num HB20 branco, passando por linha Clara, linha Frank e linha Paisandu, ou seja, em direção à Westfalia.
Na linha Paisandu a guarnição de serviço de Westfalia se deparou com o veículo, ocorrendo então um confronto.
Dois indivíduos foram presos, um deles baleado no ombro.
O terceiro indivíduo fugiu para o mato.
A ocorrência está em andamento permanecendo as buscas.
Os presos foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil de Teutônia.
Hb20 foi recuperado. Estava na situação de furto. Furto que ocorreu em Porto Alegre no dia 30 de abril.
Duas armas foram apreendidas e o dinheiro roubado foi recuperado.
Um dos presos tem 24 anos de idade e é morador de Teutônia e o outro preso tem 32 anos de idade e é morador do município de Estrela.
O Assaltante morador de Estrela foi baleado no ombro e já recebeu atendimento médico e está em situação estável, o projétil lesionou apenas os músculos do ombro.
Os indivíduos fizeram uso de miguelitos, de um revólver .38 e de uma espingarda de pressão.
A quantia de dinheiro roubada do estabelecimento foi apreendido.


Plantão de Polícia Plantão de Polícia Plantão de Polícia Plantão de Polícia Plantão de Polícia

Fotos: Brigada Militar



Câmara de Vereadores de Estrela


05/05/2020 - Contratação de fiscal sanitário e prorrogação de prazos de dívidas tributárias são aprovadas




Ordem do Dia

A Sessão desta segunda-feira, dia 04/05, contava com cinco projetos para votação na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 012-04/2020, que abre crédito especial para despesas com obrigações patronais e despesas com rescisões;
o Projeto de Lei 022-04/2020, que Prorroga prazo de vencimentos de dívidas tributárias vincendas previstas no Código Tributário Municipal;
o Projeto de Lei 023-04/2020, que Acrescenta dispositivo na Lei Municipal que institui no Município de Estrela a contribuição para custeio da Iluminação Pública, permitindo parcerias com pessoas físicas e jurídicas que poderão realizar doações e convênios;
e o Projeto de Lei 01-/2020, de autoria da Comissão de Economia Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Estrela – CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de Calamidade Pública.
O Projeto de Lei 018-04/2020, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, um Fiscal Sanitário, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Débora Martins (REPUBLICANOS) e Norberto Fell (CIDADANIA).


Foram ainda encaminhados na Sessão:

Pedidos de Providências


Pedido de Providências nº 18-20/2020 – Vereador Felipe Schossler (PTB) – 18 - Solicita que a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano providencie o patrolamento e a colocação de material na Rua Geraldo Pereira até o acesso a Transantarita, no Bairro Auxiliadora.
19 – Para que a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano providencie a roçada e limpeza nas Ruas do Bairro Auxiliadora.
20 – Para que a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano providencie a colocação de material nas Ruas São Cristóvão e Josefina Diel, no Bairro Auxiliadora. Este pedido está sendo reiterado.
Pedido de Providências nº 05/2020 – Vereador Volnei Zancanaro (PSL) – Solicita que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providencie no conserto da pavimentação na Rua Ermindo Lohmann, no Bairro Pinheiros. Este pedido está sendo reiterado.


Pedidos de Informação

Pedido de Informação 01/2020 – Vereador João Braun (PP) – Solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Quais as ações realizadas no combate a pandemia causada pelo Covid-19, bem como a relação discriminada dos recursos financeiros utilizados nas mesmas.
Pedido de Informação 02/2020 – Vereador João Braun (PP) – Solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Qual a origem dos recursos extraordinários recebidos pela referida Secretaria, e de maneira detalhada, onde estão sendo aplicados os mesmos.


Expediente recebido

Nesta semana dois projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 024-04/2020, que abre crédito para adequação do orçamento Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para devolução ao Gestor do Programa do saldo remanescente e rendimentos de aplicações financeiras;
e o Projeto de Lei 025-04/2020, que Prorroga prazo de vencimentos de dívidas tributárias e não tributárias.


Sessões Deliberativas e Restrição de público

Devido ao estado de calamidade ocasionado pela pandemia de coronavirus (COVID-19), em consonância com o Decreto Municipal nº 086, o Presidente da Câmara de Vereadores de Estrela editou a Resolução de Mesa nº10/2020, que entre outras medidas, estabelece a suspensão temporária das Sessões Plenárias Ordinárias com presença de público.
Durante este período serão realizadas apenas Sessões Deliberativas.
Além disso, os vereadores deverão usar máscaras protetivas e manter a rotina que já vinha sendo adotada de manutenção do distanciamento interpessoal e utilização de microfones individuais.
Foi publicada também a Resolução 09/2020, que determina a suspensão do atendimento presencial na Câmara, inicialmente até o próximo dia 15 de maio, e disponibilizando nesse período os canais de e-mail (secretaria@camaraestrela-rs.com.br) e telefone (051 3981-1197) para atendimento das demandas.
Os demais serviços, sempre que possíveis, serão feitos em regime de teletrabalho, de forma que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
Ambas as medidas já estão em vigor a partir desta segunda-feira (04/05).


Câmara de Vereadores

Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa



05/05/2020 - Vereadores querem fiscalizar os valores recebidos pela saúde




Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (04/05) não houve o uso da tribuna, os vereadores fizeram o uso da palavra alguns sentados em seus lugares junto a bancada e outros sentasdos junto ao plenário obedecendo as novas determinações de distanciamento, inclusive com o uso individual de microfones.
São memidas protetivas contra a disseminação do novo coronavírus.
Ao fazer o uso da palavra vários vereadores citaram verbas vindas de Deputados Estaduais e Federais para a área da saúde de Estrela.
O Presidente da Mesa, João Agostinho Braun (PP), disse que somou os valores citados pelos colegas vereadores e totalizou R$ 1.175.000,00 no valor a ser destinado à área da saúde de Estrela.
José Alves (Republicanos) chegou a dizer que vai ficar na "cola" do Secretário da Saúde para ver se este dinheiro vai ser usado corretamente na área da saúde.


Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores


Texto e fotos: João André Mallmann
Radialista DRT/RS 06766/80 e Jornalista DRT/RS 16411



Câmara de Vereadores de Estrela


05/05/2020 - Câmara adota medidas no combate a pandemia do coronavirus




Em consonância com as medidas estabelecidas pelo Prefeito Municipal de Estrela, através do Decreto nº 086, de 1º de maio de 2020, no tocante ao estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Coronavirus (COVID-19), o Presidente da Câmara de Vereadores de Est5rela editou a Resolução de Mesa nº10/2020, que entre outras medidas, estabelece a suspensão temporária das Sessões Plenárias Ordinárias com presença de público.
Durante este período serão realizadas apenas Sessões Deliberativas, sendo apenas para apreciação e votação dos projetos, sem nenhum outro expediente como uso da tribuna por exemplo.
Além disso, os vereadores deverão usar máscaras protetivas e manter a rotina que já vinha sendo adotada de manutenção do distanciamento interpessoal e utilização de microfones individuais.
Foi publicada também a Resolução 09/2020, que determina a suspensão do atendimento presencial na Câmara, inicialmente até o próximo dia 15 de maio, e disponibilizando nesse período os canais de e-mail (secretaria@camaraestrela-rs.gov.br) e telefone (051 3981-1197) para atendimento das demandas.
Os demais trabalhos que forem possíveis serão feitos em regime de teletrabalho, de forma que os serviços à população não sofram solução de continuidade.
Ambas as medidas já estão em vigor a partir desta segunda-feira (04/05).


RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10/2020

Dispõe sobre a realização das Sessões Plenárias Deliberativas Câmara Municipal de Estrela, em decorrência pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA no exercício das atribuições legais que lhe confere o art. 34, V do Regimento Interno, bem como:
CONSIDERANDO a situação de Calamidade Pública provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do coronavírus,
CONSIDERANDO as medidas tomadas pelo Prefeito Municipal de Estrela, através do Decreto nº 086, de 1º de maio de 2020.


RESOLVE:

Art. 1º Ficam suspensas temporariamente as sessões Plenárias Ordinárias na Câmara Municipal de Estrela, com presença de público.
Parágrafo único: Por ato da Presidência, a qualquer momento, poderá retornar a atividade parlamentar normal, conforme evolução ou involução da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Art. 2º Durante esse período serão realizadas apenas Sessões Plenárias Deliberativas, podendo o Presidente autorizar manifestações breves, por parte dos Vereadores, dependendo de acordo com os demais Vereadores.

Art. 3º As sessões serão realizadas na forma do Regimento Interno, com as seguintes providências:
I - proibir a presença de público;
II - distanciamento interpessoal, para que os vereadores fiquem a uma distância mínima de dois metros;
III - uso obrigatório de máscaras protetivas;
IV - utilização de microfone individual pelos vereadores;
V - adoção de apenas: leitura do expediente, deliberação de ata de sessão anterior e Ordem do Dia;
VI - manifestações dos vereadores por tempo reduzido, a ser estabelecido pelo Presidente.

Art. 4º Nas reuniões das comissões serão obedecidos os mesmo critérios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 3º desta Resolução de Mesa.

Art. 5º Outras medidas poderão ser tomadas pelo Presidente da Câmara Municipal, visando a proteção dos Vereadores diante o risco de contaminação pela pandemia do novo coronavírus.

Art. 6º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Estrela, 04 de maio de 2020.
Mesa Diretora

Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa



03/05/2020 - Motocicleta é furtada no Centro de Estrela



Plantão de Polícia


Foi levada a Honda XR 250 Tornado branca, modelo 2002, placa IKN-2C23 de Lajeado.

Um veículo foi furtado na madrugada deste sábado (02/05), no Centro de Estrela.
A vítima relatou à Polícia Civil que deixou sua motocicleta estacionada na Rua Coronel Müssnich e foi ao apartamento de um amigo. Ao retornar percebeu que a mesma havia sido furtada.
Foi levada a Honda XR 250 Tornado branca, modelo 2002, placa IKN-2C23 de Lajeado.

Fonte: Rádio Independente



02/05/2020 - Foragido é capturado na Rua dos Marinheiros



Plantão de Polícia


Indivíduo estava em um automóvel Kadett quando foi abordado pela BM na Rua dos Marinheiros

Um foragido foi capturado pelo policiamento por volta das 10:30 horas desta sexta-feira (01/05), no Bairro Moinhos.
A Brigada Militar fez a abordagem de um automóvel Kadett na Rua dos Marinheiros.
Em consulta ao sistema foi constatado que contra o condutor do carro, de 53 anos de idade, havia um mandado de prisão.
O indivíduo foi conduzido para exames no Hospital local e depois apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado, ficando a disposição de justiça.

Fonte: Rádio Independente



Notícias Rápidas

02/05/2020 - Município restringe atendimento pelo comércio até o dia 6 de maio




Medida foi adotada a partir de determinação estadual para o Vale do Taquari, devido à disseminação do coronavírus

O município de Estrela publicou hoje (1º/05) o Decreto nº 086, que restringe funcionamento do comércio até o dia 6 de maio, o que compreende todo empreendimento dedicado ao comércio ou à prestação de serviços, tais como lojas, centros comerciais, casas de espetáculos, entre outros, que impliquem em atendimento ao público.
O decreto, em vigor, segue o que foi determinado pelo Governo do RS para a região do Vale do Taquari.
Poderão funcionar os estabelecimentos que desempenham atividades essenciais, conforme Decreto nº 55.154 do Governo do RS.
Os demais poderão realizar atendimento exclusivamente nas modalidades de tele-entrega ou de retirada (take-away) de quaisquer bens ou produtos adquiridos previamente, por meio eletrônico ou telefone, com hora marcada, vedado o ingresso de clientes nos estabelecimentos, assim como a formação de filas ou qualquer tipo de aglomeração de pessoas.
Também está permitido, no município, o funcionamento dos estabelecimentos industriais de qualquer tipo, inclusive da construção civil, vedado, em qualquer caso, o atendimento ao público que importe aglomeração ou grande fluxo de clientes, e os de prestação de serviços, ainda que não essenciais, que não atendam ao público.
No âmbito da administração municipal não haverá mais atendimento presencial ao público, exceto nos serviços de saúde e assistência social, na abertura agendada de processos administrativos no Protocolo do município e na realização de processos licitatórios.
Já os servidores foram colocados em regime de teletrabalho (home office) por 15 dias, prorrogáveis, com exceção daqueles vinculados à Secretaria da Saúde, Almoxarifado Central, vigias dos prédios públicos, estrutura da Pousada da Criança e os dos serviços essenciais ou, ainda, aqueles que forem convocados pelos secretários.
Na prefeitura e demais órgãos é permitida a circulação, o encaminhamento e o recebimento de processos físicos considerados urgentes.
O Protocolo do município funcionará exclusivamente em regime de tele agendamento, através do telefone (51) 3981-1027.
O descumprimento do previsto no decreto acarretará multa de 300 URMs, o equivalente a R$ 330,00.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem cumprir uma série de regras de higiene e distanciamento de clientes, não podendo trabalhar no atendimento ao público os idosos com 60 anos ou mais, pessoas com doenças respiratórias, tais como asma e bronquite, em tratamento; diabéticos (imunocomprometidos); hipertensos (imunocomprometidos) e pessoas com indícios de gripe (sintomáticos) e com febre (sintomáticos).

Texto: Paulo Ricardo Schneider



01/05/2020 - Tentativa de homicídio é registrada no Loteamento Nova Morada



Plantão de Polícia


Três indivíduos teriam entrado na casa da vítima e efetuado disparos de arma de fogo contra o homem.

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta quinta-feira (30/04), no Loteamento Nova Morada, em Novo Paraíso.
A Brigada Militar foi informada por volta das 20:30 horas a respeito de uma pessoa baleada que havia dado entrada no Hospital Estrela.
Verificado se tratar de um homem de 57 anos o qual não teve a identidade informada.
O crime ocorreu na residência da vítima, na Rua Afonso Pena.
Três indivíduos teriam entrado no local e efetuado disparos de arma de fogo contra o homem e na sequência fugiram.
A BM chegou a fazer buscas, mas nenhum suspeito foi encontrado.
Ainda de acordo com o policiamento, até o final da madrugada a vítima seguia internada na Casa de Saúde.
O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Rádio Independente



01/05/2020 - Homem é preso por tráfico no Bairro Oriental



Plantão de Polícia


Na tarde desta quinta-feira (30/04), um homem foi preso por tráfico de drogas no Bairro Oriental.
A ação conjunta entre a Polícia Civil e a Brigada Militar trata-se de um enfrentamento às facções criminosas, tanto no que se refere ao tráfico, quanto a homicídios.
Segundo a Polícia Civil, foi apreendido um tijolo de maconha de 426 gramas e mais seis porções de maconha prontas para a venda, pesando 14 gramas e duas buchas de cocaína pesando 0,6 gramas.
Também foi apreendida a quantia de R$ 340 em notas trocadas próprias do tráfico de drogas, um simulacro de arma de fogo e uma máquina de choque.
Ainda conforme a polícia, a arma falsa e a máquina seriam usadas para ameaçar a vizinhança.
"Outra apreensão que chamou atenção foi uma máquina de cartão de crédito com o registro de diversos valores, deixando claro que foi usada para receber pela venda de buchas de cocaína", diz o delegado Juliano Stobbe.


Plantão de Polícia

FOnte: Caroline Garske - O Informativo
Foto: Polícia Civil/divulgação



Câmara de Vereadores de Estrela


01/05/2020 - Contratação de Fiscal Sanitário entre os projetos para votação




Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 04/05, constam cinco projetos para votação na Ordem do Dia.
São eles o Projeto de Lei 012-04/2020, que abre crédito especial para despesas com obrigações patronais e despesas com rescisões;
o Projeto de Lei 018-04/2020, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, um Fiscal Sanitário;
o Projeto de Lei 022-04/2020, que Prorroga prazo de vencimentos de dívidas tributárias vincendas previstas no Código Tributário Municipal;
o Projeto de Lei 023-04/2020, que Acrescenta dispositivo na Lei Municipal que institui no Município de Estrela a contribuição para custeio da Iluminação Pública, permitindo parcerias com pessoas físicas e jurídicas que poderão realizar doações e convênios;
e o Projeto de Lei 01-/2020, de autoria da Comissão de Economia Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Estrela – CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de Calamidade Pública.


Expediente recebido

Nesta semana dois projetos deram entrada no Expediente da Câmara.
Trata-se do Projeto de Lei 024-04/2020, que abre crédito para adequação do orçamento Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para devolução ao Gestor do Programa do saldo remanescente e rendimentos de aplicações financeiras;
e o Projeto de Lei 025-04/2020, que Prorroga prazo de vencimentos de dívidas tributárias e não tributárias.


Sessão

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (04/05), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.
Devido à pandemia do COVID-19, em respeito às orientações das autoridades de saúde para evitar aglomerações, tendo por base a Ordem de Serviço nº02/2020, pela qual estabelece a permissão de acesso ao público ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela durante as Sessões Ordinárias de até 30 pessoas, entre vereadores, servidores, imprensa e público, sendo exigido o uso de máscaras e respeito ao distanciamento interpessoal.

Joilson Marcelo Pereira - Assessoria de Imprensa